Aposentadoria especial para servidor em atividade de risco avança na Câmara


A Comissão de Seguridade Social discutiu, nesta quinta-feira, com representantes de classe a proposta de lei complementar (PLP 555/10) que estende aos servidores públicos que exercem atividades de risco à saúde o benefício da aposentadoria especial, já usufruído na iniciativa privada. A aposentadoria especial é uma aposentadoria por tempo de contribuição, mas com redução desse tempo para compensar o trabalhador que se arrisca. Segundo a proposta, o servidor precisa provar o exercício da atividade por, no mínimo, 25 anos, dos quais dez no serviço público e cinco no cargo efetivo da aposentadoria especial. Desde 98 (Lei 9.717/98), o direito à aposentadoria especial está condicionado à lei complementar que regulamente a Constituição. Como ela não foi feita, atualmente há centenas de mandados de injunção impetrados no STF para assegurar esse direito.
Segundo a advogada Thais Maria Riedel, o texto precisa atentar para as diferenças de regimes de aposentadoria público e privado. Ao aplicar regra do INSS, há detalhes que precisam ser observados para que não demandem ações judiciais. "Por exemplo, os servidor que acumular dois cargos, o servidor que tirar uma licença por estar doente, vai contar ou não vai contar esse tempo. As regras de transição. Tem que ter uma regra de transição pra quem já estava no servidor público. Então são vários detalhes que, se a legislação não observar, vão ter lacunas que vão caber ao Judiciário decidir. "A proposta enquadra qualquer profissão que envolva riscos físicos, biológicos e químicos. Entre elas a de trabalhadores de laboratórios, os que fazem autópsias ou exumam cadáveres e os que trabalham em estábulos ou em postos de vacinação de animais, além de médicos e odontologistas. Segundo o relator da proposta, Amauri Teixeira, do PT baiano, o texto precisa ser mais discutido, pois um artigo estabelece a necessidade de caráter permanente da exposição ao risco, o que dá margem a interpretações sobre o direito ao benefício. "Essa audiência pública me convenceu de que essa matéria é complexa demais para queremos acelerar o processo. É importante? É. Já demorou demais: Já. Mas o relatório precisa ser feito com o máximo de cautela, acuidade, não sei se ainda este ano." Além da Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário. Fonte: SINDETRAN-DF

Agentes de trânsito usam fardamento mais resistente

Os agentes de trânsito do município de Alagoinhas-BA, desde a última quinta-feira, 31 de maio, usam novo fardamento, com o tecido ripstop, utilizado preferencialmente por profissionais militares e das Forças Armadas. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito -SMTT- distribuiu ao efetivo que trabalha nas ruas da cidade o novo fardamento, constando também de botas de couro, faixas refletivas, gorro, cinto de guarnição e cinto com porta-talão.
“O prefeito Paulo Cezar, nas reuniões que mantenho com ele, sempre falou da necessidade de dar amplas condições de trabalho à equipe de agentes de trânsito, coordenadores e diretores. Por isso que decidimos utilizar um material padronizado com faixas refletivas e um tecido com mais resistência e durabilidade”. Informou o superintendente Anderson Baqueiro.
De acordo o blog Abordagem policial – segurança pública e polícia, em um artigo de Danilo Ferreira, o ripstop (“rip” é rasgão em inglês, e “stop” é parar) é citado como “todo tecido que têm em sua composição fios de nylon dispostos de maneira quadriculada, impedindo que ele seja desfiado quando rasgado. O tecido ripstop tem fibras largas (em preto) intercaladas às fibras mais finas do tecido. O que faz do ripstop um tecido ideal para a atividade policial é que os rasgões que, por acaso, ocorram no uniforme, não se alastram, ou seja, quando encontram as fibras mais largas o rasgão “pára”. As fibras são feitas de um polímero que é esticado ao máximo até se tornar duro”.
Fonte: ASCOM - Assessoria de Comunicação
Enquanto isso o fardamento de Caetité.....

Trânsito de SP já causa perdas de R$ 50 bi por ano

Dados preliminares apurados pelo economista Marcos Cintra, vice-presidente da FGV-SP, apontam que já passa dos R$ 50 bilhões o montante que São Paulo perde, ou deixa de ganhar, por ano. Tudo por culpa dos congestionamentos.
 O valor é maior que o orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2013, de R$ 42 bilhões. Somente o governo do Estado e o federal têm orçamentos maiores que o da capital paulista. "É um aumento muito significativo desse custo no período. E não tem nada artificial que tenha colaborado, é o crescimento vegetativo dos problemas de trânsito", diz Cintra, que também é secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho.
O diagnóstico final deve ser divulgado nos próximos dias. Ele ressalta que ainda há alguns dados para finalizar, principalmente em relação ao aumento das filas que a Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) calcula. O valor ainda pode ter variação maior.

Entra no cálculo o custo do tempo perdido nos congestionamentos, em horas de trabalho ou de lazer. Ainda são incluídos perdas com combustíveis no congestionamento, gastos com saúde por causa da poluição e até as horas perdidas pelos indivíduos. Mas desse total 75% correspondem a riquezas que deixam de ser produzidas enquanto a fila não anda. Em 2008, iam para o ralo, segundo o cálculo, R$ 33 bilhões - ante R$ 14 bilhões em 2004. É o que se convencionou chamar de Custo São Paulo.

Segundo Cintra, os fatores mais preponderantes para o aumento desse custo nos últimos quatro anos são o aumento da frota e a queda na velocidade média. São Paulo combina uma frota de mais de 7 milhões de veículos e um serviço deficiente de transporte público.
Nas contas do consultor de trânsito Luiz Célio Bottura, as perdas com o trânsito se irradiam pela região metropolitana. Bottura reuniu dados que dão conta de prejuízos em um raio de 25 km da capital, com reflexos em 12 municípios da Grande São Paulo. O custo nessa região passaria dos R$ 70 bilhões, segundo ele. "A gente resolve hoje problemas de 40 anos atrás, com a mesma solução de 40 anos."

 O especialista defende que é possível resolver os problemas de mobilidade de São Paulo com pouco dinheiro e em prazo curto. "É só não fazer mais equívocos, não pagar obras mais caras do que são e arrumar soluções menos antiquadas." As ações propostas por ele têm por base um tripé: intervenção nos mil pontos em que o motorista demora para avançar mais de duas trocas do verde no semáforo, fazer corredores de ônibus com concessão urbanística e a inspeção veicular de segurança que tiraria os carros velhos da rua e substituiria por créditos de compra. "Não precisa dinheiro público, dá para consertar o congestionamento dando lucro para a iniciativa privada." Com informações do Estado de S. Paulo

Agentes de trânsito se mobilizam em Brasília para garantir emenda constitucional

Sindicalistas e voluntários da categoria de Agentes de Trânsito dos Estados da Paraíba, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Alagoas e do Distrito Federal se organizaram em comitiva durante os dias 20, 21 e 22 de novembro no Congresso Nacional. A mobilização foi para pressionar os deputados para a criação de Comissão Especial que analisará proposta de emenda constitucional incluindo a categoria no artigo 144 da constituição federal e projeto que tramita no Senado.
A mobilização foi de iniciativa do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba (SINATRAN-PB), juntamente com o Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (SINDATRAN-BA), representados por Antônio Coelho e Vagnelson Ribeiro, respectivamente.
Motivados pelas categorias de seus Estados e Municípios, os Agentes de Trânsito solicitaram às lideranças das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados para realizarem as indicações dos membros à Comissão da PEC 55/2011, de autoria do deputado Hugo Motta PMDB/PB. Se aprovada, a norma reconhecerá constitucionalmente a carreira de Agentes de Trânsito e determinará criação em lei de piso nacional para remuneração do cargo, dentre outras providências.
Em Brasília a equipe foi recebida por vários líderes de partidos e chefes de gabinetes. Já nos dois primeiros dias de mobilização confirmou-se no sistema da Câmara setes indicações para compor a Comissão Especial. Os parlamentares paraibanos peemedebistas Benjamin Maranhão e Nilda Gondim já foram indicados pela legenda. Outros parlamentares estão solicitando suas indicações, como o deputado: João Campos (PSDB/GO), Francisco Araújo (PSD/RR), Enio Bacci (PDT/RS), Gonzaga Patriota (PSB/PE), Delegado Protógenes (PC do B/SP), Mendonça Prado (DEM/SE), Roberto Policarpo (PT/DF), Erika Kokay (PT/DF), Onofre Santo Agostini (PSD/SC), Efraim Filho (DEM/PB), Luiz Couto (PT/PB). O autor da PEC, deputado Hugo Motta, foi o primeiro a requerer sua nomeação na comissão.
Para Coelho, presidente do SINATRAN -PB, esse foi um avanço importante para todos os Agentes de Trânsito do Brasil: “Se obtivermos êxito na aprovação da PEC a categoria começará a ser reconhecida nacionalmente, e isso é fundamental para nossos pleitos iminentes e futuros. Houve avanço, mas ainda há muito a ser feito. ” Fonte: PATOSONLINE.COM

Diretor do SINDATRAN-BA viaja para Reunir com os agentes de trânsito de outros municípios



O Diretor do SINDATRAN-BA (Sindicato dos Agentes de trânsito da Bahia) Vagnelson Ribeiro reuniu com os agentes de trânsito de Caetité, Brumado e Guanambi na primeira semana de novembro de 2012 no intuito de buscar apoio em prol das lutas nacionais e mobilizações regionais, e como não era para ser diferente a categoria se dispôs em ajudar para que possa ter um representante constante em Brasília junto aos parlamentares no congresso nacional lutando pelo: PRONASCI, PEC, PORTE DE ARMA E O PLC 102/08 DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO e demais projetos correlatos, apesar que infelizmente a maioria dos estados não buscaram ainda essa união para que, pelo menos cada estado tenha uma pessoa a frente da luta nacional, mais não é por isso que Caetité, Brumado e Guanambi juntamente com os demais municípios da Bahia irá deixar de fazer a sua parte.

Agente de trânsito atropelado durante blitz em Joinville já está em casa

O agente de trânsito atropelado por uma mulher durante uma blitz na manhã desta segunda-feira, em Joinville, já está em casa. Segundo informações da Polícia Militar, a motorista seguia no sentido bairro/Centro quando cortou a frente de um carro que passava pela blitz, desacatou um sargento da Polícia Militar e desobedeceu a ordem de parada. Ela ainda teria avançado o carro contra policial e o agente de trânsito.  

O PM Paulo César Vicente conseguiu se jogar para fora da rua, mas o agente de trânsito Roberto Budal foi atingido. Budal foi levado para o hospital São José e depois liberado. Em rondas com o helicóptero Águia da PM, a mulher foi detida na rua Guarujá, bairro Itaum. Ela foi levada à Central de Polícia.

Segundo a Conurb, a mulher poderá ser enquadrada pelo Código de Trânsito Brasileiro, artigo 303 e 305, onde a pena é de 6 meses à 2 anos de detenção.Fonte diariocatarinense

Padrões dos carros brasileiros estão 20 anos atrasados em relação aos países ricos

Carros populares apresentaram mau desempenho nos testes de colisões realizados pela Latin NCAP, em parceria com a Proteste - Associação de Consumidores. Os órgãos afirmaram que a segurança dos veículos produzidos na América Latina está abaixo dos padrões globais, cerca de 20 anos atrasada em relação aos países ricos.

Os piores carros avaliados foram o Renault Sandero e o chinês JAC J3, com avaliações mostrando que “estruturas frágeis na carroceria colocam em risco a vida de seus motoristas e ocupantes”.
O Renault Sandero, que na Europa é conhecido por sua segurança exemplar, obteve apenas uma estrela no desempenho instável da carroceria, além de ser prejudicado nos testes devido à falta de airbags. Segundo a Proteste, no continente europeu dificilmente um carro tem uma avaliação menor do que quatro estrelas.

Por outro lado, embora o JAC J3 tenha dois airbags, o modelo também só alcançou uma estrela. “Isso comprova que airbags não são suficientes para tornar os carros mais seguros quando a estrutura da carroceria é deficiente”, relataram os testes. Procuradas, as montadoras Renault e JAC Motors não foram localizadas para explicar o mau desempenho.

O Latin NCAP aconselha que os consumidores devem exigir dos fabricantes a adoção das recomendações da Organização das Nações Unidas em relação aos padrões dos testes de colisão (regulamentos R94 e R95). "Desta maneira, haverá mais proteção a todos os envolvidos no trânsito e os consumidores terão oportunidade de escolher seus carros segundo as avaliações de segurança dos testes de colisão", lembra a pesquisa.
OUTROS DESEMPENHOS
Os carros foram submetidos a uma colisão frontal a 64 km/h. Dos oito veículos testados, cinco conseguiram quatro estrelas: Ford New Fiesta KD, Honda City, Renault Fluence, Toyota Etios hatch e o Volkswagen Polo hatchback, combinando os três itens principais de segurança - resistência estrutural da carroceria, air bags e cintos de segurança.

O clássico Volkswagen Bora obteve três estrelas, pela baixa resistência da sua estrutura.
TESTES
Os carros são avaliados pelo número de estrelas, variando de zero a cinco. Quanto mais seguro, mais estrelas ganha, de acordo com a segurança ideal aos ocupantes dos veículos. Este foi o terceiro ano de testes. No período, já foram testados 26 modelos diferentes.
Fonte: Infomoney

RETORNO DA COMISSÃO NACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO BRASIL AO CONGRESSO

Depois do grande feito da comissão nacional dos agentes de trânsito em Agosto deste ano, onde todos os projetos tiveram uma atenção especial e movimentação a exemplo do PL 3624/2008, que foi aprovado em uma comissão e na outra já tem inclusive relator. O PL 7410/2010 PRONASCI onde o Relator prontificou a dar o parecer de imediato com as informações da categoria em mãos. E a PEC 55/2011 que depois de vários requerimentos de criação da comissão especial, foi feito e está somente a espera da composição dos nomes dos deputados de cada partido, que são designados pelos líderes de cada sigla partidária.
Diante desse quadro o estado da Paraíba através do companheiro Antonio Coelho e da Bahia através do companheiro Vagnelson Ribeiro, conclama e convida a todos os agentes de trânsito do país para que juntos nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2012, a voltarmos a Brasília com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos que foi iniciado no mês de agosto.
Trabalho e objetivos:
I - Reunir com as lideranças dos partidos na câmara para solicitar as indicações dos membros parlamentares para comissão especial da PEC 55/2011 Regulamentação constitucional da profissão agente de trânsito.
 II - Entregar os dados coletados do número e salários dos agentes de trânsito do Brasil ao relator do PL 7410/2010 Inclusão dos agentes de trânsito ao PRONASCI.
III - Reunir com liderança do DEM, partido do deputado Alexandre Leite, relator do PL 3624/2008 porte de arma em serviço para agentes de trânsito, no intuito de buscar um posicionamento favorável do partido e tentar dialogar com o próprio Alexandre Leite sobre seu posicionamento a respeito do PL 3624/2008.
IV - Reunir com os senadores para que o PLC 102/2008 Dia Nacional dos Agentes de trânsito seja aprovado.
Assim contamos novamente com os desbravadores que estiveram conosco em Agosto de 2012 e os demais colegas para juntos mais uma vez buscarmos reconhecimento e valorização da nossa categoria.

Cinto de três pontas será item obrigatório para ônibus



Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4254/12, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que inclui o cinto de segurança de três pontos entre os equipamentos obrigatórios em ônibus.
A exceção fica por conta dos ônibus destinados ao transporte de passageiros nos percursos em que seja permitido viajar em pé. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já obriga o uso de cinto de segurança em ônibus, com exceção daqueles em que seja permitido viajar em pé.

Ao regulamentar o código, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitiu o uso de cinto subabdominal (de dois pontos) para os passageiros. “O cinto de segurança de três pontos supera o de dois pontos quanto à proteção do corpo humano em caso de sinistros, por melhorar a distribuição e a absorção da força do impacto ao longo das áreas em que faz contato com o corpo: tórax e quadril”, diz o deputado.
O cinto de três pontos já é obrigatório para todos os assentos dos automóveis, com exceção dos assentos centrais, que podem utilizar o cinto subabdominal.

Segurança
Geraldo Resende ressalta que o cinto de segurança protege a vida das pessoas e reduz as consequências nefastas dos acidentes, impedindo impactos com partes internas dos veículos e que seus ocupantes sejam arremessados para fora. Na última segunda-feira (22), um acidente envolvendo um ônibus na rodovia Rio-Teresópolis (BR-116) provocou a morte de 15 pessoas. Segundo informações divulgadas pela imprensa, os passageiros não usavam o cinto de segurança durante a viagem.

Prazo de adaptação
O projeto exige o cinto de três pontos em ônibus no prazo de um ano após a publicação da lei. Segundo o deputado, esse tempo é suficiente para o Contran regulamentar a norma e para os fabricantes adaptarem os veículos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Com informações da Agência Câmara

Celular é o campeão da distração ao volante


Uma das principais distrações causadoras de acidentes é o uso de celulares e smartphones que, segundo a Organização Mundial de Saúde, aumentam em 400% o risco de acidentes. Por sua vez, montadoras e desenvolvedores de aplicativos, estão investindo em equipamentos e programas que inibem esse risco, a exemplo dos suportes Mylink da GM e o SYNC da Ford, que possui bluetooth para integração, permite o ativamento por voz dos smartphones e faz a leitura de mensagens de texto. Tudo para não fazer o motorista tirar os olhos da via e as mãos do volante.
Apenas no estado de São Paulo, com a maior frota do país, o uso de aparelhos móveis ao volante já é a quarta maior causa de acidentes, apontam dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), em 2012. Segundo a Associação, um motorista leva até quatro segundos para pegar o telefone, mais cinco para discar o número, o que a 50 quilômetros por hora equivale a 125 metros sem olhar para o caminho. Uma pesquisa de 2011 da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia corrobora com essa realidade, mostrando que 23% dos motoristas que afirmaram ter enfrentado alguma situação de risco tiveram a atenção desviada por estar falando ao celular ou tentando atender uma ligação. Um estudo do Transport Research Laboratory, órgão do governo britânico, comparou em um simulador o comportamento de condutores enviando mensagens de texto quando estão focados apenas na estrada. Ficou comprovado que o tempo de resposta aumenta em 37% sem a distração e o motorista, claro, tem maior controle do volante, da velocidade e da distância do veículo à frente. Ao textar, no entanto, o risco se equipara ao de estar intoxicado. matéria completa http://portaldotransito.com.br/index.php/noticias/acontecendo-no-transito/celular-e-o-campeao-da-distracao-ao-volante

Servidores públicos de Caetité realizarão manifestação em frente à porta da prefeitura.


O sindicato dos servidores públicos de Caetité em nota convoca a todos os servidores do município para uma manifestação de protesto em frente à prefeitura, contra a forma mentirosa que a atual administração vem tratando os servidores públicos no que tange o plano de carreira. 
        A manifestação será no dia 14 de novembro (Quarta Feira) as 8:00 horas da manhã, O Sindicato Geral junto com os servidores irá cobrar uma posição pública do prefeito quando o acordo firmado com a comissão de criação do plano.
“SE ESTIVEREM SATISFEITO FIQUEM EM CASA, OU VÁ AO SERVIÇO, SE NÃO VAMOS COBRAR POSIÇÃO PÚBLICA DO GESTOR PARA CUMPRIR O ACORDADO QUANTO A VALORES, AVANÇOS E PERÍODO E APROVAÇÃO DO PLANO!”

Presidente da comissão de constituição e justiça mostra ser tendencioso no PL 3624/2008


O Presidente da comissão de constituição, justiça e cidadania (CCJC) dep. Ricardo Berzoine PT-SP, Nomeou o Relator dep. Alexandre Leite DEM-SP como relator do PL 3624/2008 Porte de Arma para os agentes de trânsito no dia 01/11/2012.
O dep. Berzoine contrariou sua palavra, que em reunião no mês de Agosto de 2012 com os representantes dos agentes de trânsito do Brasil o mesmo disse que iria escolher um relator neutro e sem opinião formada quanto ao nosso projeto, porém na prática demonstrou o contrário e ficou evidente que a intenção é derrubar o projeto, uma vez que o deputado Alexandre Leite declarou abertamente ser contra o porte de arma, e que ele iria lutar até o fim para derrubá-lo, inclusive baixando o nível de um representante do povo e chamando os agentes de trânsito de Brasília de vulgarmente de ANOMALIA, por que os mesmos possuem porte de arma.
Infelizmente a categoria toma um balde de água fria uma vez que o PT o Governo mostrou ser contra o Projeto dos agentes, e agora com um relator que comunga do mesmo pensamento. Caberá agora os representantes da categoria muito dialogo e paciência com os membros da comissão.

Proposta proíbe comércio de peças usadas de carros e motos


A comercialização de peças usadas de veículos automotores poderá ser proibida em todo o País. A proposta (PL 4235/12), do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), cria exceção apenas para peças de carros antigos e colecionáveis com documento de origem. “É evidente e notório que a grande maioria das lojas que comercializam peças usadas de carros e motos em nosso País são estabelecimentos de fachada, criados para encobrir a origem criminosa de partes de veículos roubados ou furtados”, diz o autor.
Ele discorda da ideia de que é possível criar instrumentos que permitam o comércio de peças usadas sem que isso estimule a prática de crimes como o roubo e o furto de veículos. “Já está claramente demonstrada a inviabilidade desse tipo de estabelecimento em razão da capacidade do crime organizado de se renovar”, argumentou Feliciano. “Por isso, vejo na proibição a única forma de diminuir significativamente o roubo violento de veículo com o objetivo de revendê-lo”, completou.
Memória
Em 2004, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche já havia concluído que era preciso normatizar e fiscalizar a venda das peças reutilizáveis dos carros irrecuperáveis. A CPMI investigou por um ano a atuação da máfia de carros salvados - veículos acidentados que têm perda total. Quatro anos depois, a Câmara aprovou um projeto (PL 345/07) que disciplinava o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos - os chamados ferros-velhos - e regulava o comércio de peças de reposição ou sucata. No ano passado, após ser votado no Senado, o projeto foi enviado à sanção, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a proposta. 
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 23/11. As duas propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Informações da Agência Câmara