Na tarde desta quarta-feira (10), o
deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), autor da Proposta de Emenda à
Constituição que vai regulamentar a profissão dos agentes de trânsito (PEC 55)
juntamente com representantes da categoria de vários estados brasileiros
estiveram reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), solicitando a instalação da Comissão Especial que vai analisar
a proposta.
Durante a conversa, o presidente da
Casa garantiu que na próxima semana estaria providenciando a instalação da
Comissão para dar celeridade na tramitação da PEC 55. Diante da afirmativa de
Henrique Eduardo Alves, o deputado Hugo Motta explicou que assim que a Comissão
for instalada vai traçar um cronograma de atividades para que o relatório seja
finalizado o quanto antes e a proposta seguir para votação em plenário.
“Com a instalação da Comissão Especial
precisamos organizar um cronograma de trabalho, agendando o quanto antes as
audiências públicas, vendo o que precisa alterar no projeto apresentado, para
que possamos votar e aprovar a PEC 55 ainda este ano”, afirmou Hugo.
Instalada a Comissão e definido o
relator, a Comissão Especial terá o prazo máximo de 40 sessões para proferir
parecer e em seguida ser discutido e votado em dois turnos no plenário da
Câmara dos Deputados. Aprovado, a PEC 55 segue para ser analisada pelo Senado
Federal. Fonte: SINDATRAN-PB
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